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Naturalização

Eles já não pensam em retornar ao Brasil. Filhos, família, estabilidade no emprego. São inúmeros os motivos que fazem com que cada vez mais os brasileiros optem por viver no Japão. Naturalizar-se no país é um caminho para ter os mesmos direitos do cidadão japonês, como o do voto, mas também os mesmos deveres.

Yukio Horie, 32, de Isesaki (Gunma), decidiu se naturalizar japonês há oito anos, motivado pela estabilidade no trabalho. "Os japoneses querem funcionários que possam ficar mais tempo e a naturalização é uma garantia. Eles passam a enxergar o nosso futuro e investem mais", revela.

Há 15 anos no Japão, Horie começou a pensar na naturalização em 1995, época em que o país enfrentava uma crise econômica. Como estrangeiro, via que não tinha uma boa aceitação no mercado de trabalho.

O processo de naturalização demorou cerca de um ano. "Até que foi fácil e tive boa aceitação dos japoneses". Horie também não teve dificuldades na avaliação da língua japonesa e passou por apenas uma entrevista no escritório regional do Ministério da Justiça (Hoomu kyoku), em Isesaki. "Na época, eram poucos os estrangeiros que solicitavam a naturalização. Na entrevista, perguntaram sobre a vida cotidiana no país, como leis, costumes, para ver se eu realmente tinha condições de viver aqui", diz. "Depois que consegui a naturalização, senti a necessidade de aprimorar ainda mais os conhecimentos da língua. Procurei uma escola e em dois anos, consegui passar no teste de proficiência do nível um", completa.

Nacionalidade brasileira

O processo de naturalização é sempre repleto de dúvidas. A principal delas é em relação à perda da nacionalidade brasileira. Conforme Shoko Takano, do Centro Nippo Brasileiro, de Oizumi (Gunma), a perda só ocorre caso a pessoa declare no Brasil que não aceita mais a nacionalidade brasileira. "Dentro do Japão, a pessoa é japonesa, já que o país não permite a dupla nacionalidade. Já no Brasil, ela continuará com a nacionalidade brasileira e com os mesmos direitos", afirma.

Shoko recebe várias consultas sobre a naturalização, mas o número de famílias que dão entrada no processo ainda é pequeno, cerca de dez pedidos por ano.

Brasileiros que não possuem descendência japonesa também podem solicitar a naturalização, desde que também tenha conhecimentos da língua japonesa.

O conhecimento do idioma é avaliado nas entrevistas, no preenchimento dos formulários e também na redação. O candidato precisa redigir um texto de no mínimo dez linhas, explicando o motivo de querer a nacionalidade japonesa.

Em geral, o processo de avaliação costuma ser demorado e exige paciência. A espera chega a ser de um ano. Sandra Minamoto, 37, de Oizumi (Gunma), em breve, passará por essa experiência. "Meus filhos são da quarta geração e nasceram no Japão. Acredito que eles terão mais oportunidades aqui e quero garantir a eles, os direitos que possam existir".

Ainda este ano, ela planeja dar entrada nos documentos da família, que estão sendo preparados há um ano.

Há 15 anos no país e com visto permanente, Sandra quer também evitar outras burocracias. "Além disso, estamos há muito tempo aqui, sempre com todos os impostos em dia, quero ter os mesmos direitos, apesar de saber que nunca seremos aceitos como japoneses pela sociedade", questiona.

Como o marido de Sandra não possui descendência japonesa, ele adotará o sobrenome da esposa. "Ele e meus filhos, de 13 e 9 anos, precisarão escolher os respectivos nomes japoneses. É como se uma nova família estivesse nascendo, além de ser uma oportunidade para as crianças escolherem seus próprios nomes", destaca.

Requisitos e documentos necessários para requerer a nacionalidade japonesa

Requisitos
- Ter morado no Japão por um período maior que três anos seguidos - no caso de descendentes ou cônjuges de japoneses - e cinco anos para os demais candidatos
- Ser maior de 20 anos (no caso de família, os filhos com mais de 15 anos podem entrar com pedido pessoalmente, e os menores de 14, somente acompanhados dos pais)
- Conhecimento do idioma japonês, inclusive a escrita

Documentos
- Formulário de pedido de entrada do processo de naturalização (kika kyoka shinseisho), que pode ser obtido no próprio escritório regional do Ministério da Justiça (Hoomu Kyoku)
- Registro de família (koseki toohon), que pode ser obtido na prefeitura onde seus pais ou avós estão registrados
- Carta explicando o motivo do pedido de naturalização, escrita em japonês
- Termo de Compromisso (kika no doo-kisho), que pode ser obtido junto ao escritório local do Ministério da Justiça
- Comprovante de Renda Familiar (gensen chooshuuhyoo)
- Comprovante de Trabalho (zaishoku shoomeisho)
- Comprovante de Registro de Estrangeiro (gaikokujin tooroku genpyoo kisaijikoo shoomeisho)
- Relatório sobre a empresa (se tiver negócio próprio no Japão)
- Documentos do país de origem (passaporte, carteira de identidade etc) e os emitidos pelo governo japonês (gaikokujin tooroku shoomeisho, Carteira de Habilitação etc)
- Documentos que comprovem parentesco, como certidão de nascimento e casamento
- No caso de familiares japoneses, esses documentos seriam, além do koseki toohon, o joseki toohon (Certidão de Exclusão do Registro Familiar) e o juminhyoo (Atestado de Residência). No caso de ter avós japoneses, o koseki todoke shokisaijikoo (Comprovante de Notificação de Registro Familiar)
- Comprovante de pagamento de impostos, como Imposto de Renda (que está registrado no gensen), e Atestado de Pagamento do Imposto Residencial (juuminzei noozei shoomeisho). Todos os documentos do país de origem precisam estar traduzidos para o japonês
- Fiador

Depois de conseguir os documentos, o candidato precisa:
- fazer aconselhamento junto a um funcionário do escritório local do Ministério da Justiça
- apresentação do pedido formal do processo de naturalização
- avaliação (inclui entrevista e teste de japonês)

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