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Gravidez

Mães têm benefícios garantidos no Japão

Programas do governo podem ajudar em momento de aumento de despesas da família

 

Com o nascimento dos filhos não é apenas a rotina do casal que muda completamente. Quem vive a experiência sabe que uma criança traz grandes felicidades para a família, mas enormes despesas também. No Japão, por exemplo, mesmo quem opta em fazer o parto normal em um hospital público gasta em torno de ¥ 300 mil.

Há dois anos vivendo no Japão, Isabel e Davi Serikawa dedidiram ter a terceira filha aqui. Antes mesmo de engravidar da caçula Zoë, que hoje está com cinco meses de idade, Isabel procurou a prefeitura da cidade de Seki (Gifu) para se inscrever no sistema nacional de saúde, o Kokumin Hoken.

"Para quem tem filhos pequenos, o seguro é fundamental. A consulta médica das crianças é totalmente gratuita até mesmo os remédios eu recebo de graça. No Brasil, a gente tem o costume de se auto-medicar. Aqui, se você for comprar o remédio na farmácia sem receita, custa uma fortuna. Com essa facilidade do hoken, eu procuro o médico até quando o bebê está com assadura", conta Isabel, que, além de Zoë, é mãe de Lívia, 5, e Giorgia, 4.

O processo para conseguir a assistência financeira do governo japonês na maternidade foi bastante simples, explica Isabel. "Basta estar inscrita no Sistema Nacional de Saúde. Certas prefeituras, como em Minokamo, o depósito é feito diretamente na conta da clínica, até três meses antes do parto. Além de receber o auxílio maternidade, que hoje é de ¥ 350 mil, a mãe recebe mais ¥ 70 mil para as despesas iniciais do bebê. Por isso, a mulher que deseja engravidar é importante fazer o hoken", ressalta a brasileira.

No caso de Isabel, como ela tem três crianças, o governo ainda oferece uma ajuda mensal de ¥ 20 mil para as despesas da família. "Mesmo as duas meninas que nasceram no Brasil recebem o benefício. Até dois filhos, o valor da assistência é de ¥ 5 mil, para cada um. Com o nascimento do terceiro filho, passa a receber ¥ 10 mil cada", conta.


Gravidez


No momento em que a mulher estiver desconfiada da gravidez, o primeiro passo é procurar um centro de saúde pública, ou um hospital mais próximo para fazer os exames. Caso a gravidez seja confirmada, a futura mamãe deverá comunicar a prefeitura da cidade em que reside. É necessário apresentar o comprovante de gravidez e o carimbo pessoal. No ato, a gestante receberá a Caderneta Materno-Infanti, gratuitamente.


Caderneta Materno-Infantil


O objetivo da Caderneta é registrar os resultados dos exames de saúde da mãe e do bebê, o desenvolvimento da criança até a idade escolar, as datas das vacinas e, ainda, dar orientações sobre os serviços que a rede de saúde pública disponibliza. Na caderneta, constará as fichas dos exames médicos que a mãe poderá utilizar gratuitamente, em qualquer instituição médica da região onde mora.


Assistência maternidade


As mulheres que estiverem inscritas no sistema nacional de saúde da prefeitura (kokumin hoken), ou no seguro social (shakai hoken) podem solicitar o recebimento da assistência maternidade. Desde outubro do ano passado, o valor do benefício aumentou para ¥ 350 mil. O dinheiro pode ser depositado na conta bancária da solicitante ou repassado diretamente ao hospital pela prefeitura.

Se o valor do parto for superior à quantia paga pela prefeitura, a diferença é arcada pelo paciente. Já, no caso do valor ser inferior, a diferença será depositada na conta da pessoa.

Para fazer o pedido, é necessário preencher o requerimento e levar o documento aprovado pelo hospital, o cartão do seguro social, a caderneta de saúde (boshi techoo), carimbo e caderneta bancária. Esses documentos podem variar de acordo com cada prefeitura.


Seguro de Saúde


Há dois tipos de seguro de saúde, aquele oferecido pela empresa aos seus funcionários, o kenkoo hoken, e o Seguro Nacional de Saúde, o kokumin kenkoo hoken, destinado aos autônomos. Nesse caso, o interessado deve procurar a prefeitura da cidade em que reside para fazer a inscrição. O titular e seus dependentes pagam 30% do total das despesas com consultas médicas.

Licença-maternidade

A gestante pode solicitar seis semanas de licença-maternidade antes do parto, ou até 14 semanas em caso de gêmeos ou gestação múltipla, além de outras oito semanas após o parto. Esse direito, no entanto, não se aplica a trabalhadoras diaristas ou contratadas com período pré-fixado. Nesses casos, a lei não obriga as empresas pagarem remuneração durante a licença-maternidade. Em caso de licença não remunerada, a funcionária poderá receber 60% do salário médio durante o periódo em que estiver afastada, desde que esteja inscrita no sistema de seguridade social para assalariados (shakai hoken). O Seguro Nacional de Saúde não oferece esse tipo de benefício.


Registro de Nascimento

Os brasileiros que tiverem filho no Japão devem tomar as seguintes providências: Primeiro, solicite o certificado de nascimento ao médico e leve o documento à prefeitura no prazo de 14 dias, a contar da data do nascimento da criança. Na ocasião, apresente também a Caderneta Materno-Infantil. A prefeitura emitirá a certidão de nascimento da criança, que será necessária para a solicitação do passaporte no consulado brasileiro. No prazo de 30 dias, após o nascimento da criança, os pais deverão comparecer à imigração para solicitar o visto do bebê no país. E, por último, solicitar o registro de estrangeiro do recém-nascido na prefeitura, no prazo de 60 dias - a partir da emissão do Certificado de Qualificação de Permanência (zairyuu shikaku shoomeisho), ou no prazo de 14 dias a contar da obtenção do visto.



Auxílio especial para mães solteiras


Na época que Marli Yoshiko Batista, 44, decidiu vir para o Japão com a filha pequena, que estava com apenas 1 ano e 5 meses, foram poucos os que incentivaram. "Todos achavam que eu estava fazendo uma loucura, que não conseguiria trabalhar e criar uma criança sozinha", lembra. Logo que a brasileira chegou na cidade de Minokamo (Gifu), a primeira atitude foi procurar a prefeitura para matricular a filha na creche. "Foi quando fiquei sabendo que existem certos benefícios para as mães solteiras, separadas ou viúvas".

Há sete anos, quando Marli chegou em Minokamo, ela foi a primeira mãe solteira estrangeira a ter acesso ao benefício. "Eles são bastante rigorosos na hora de fazer a inscrição nesse programa. Lembro que uma assistente social conversou com os meus vizinhos para saber se de fato eu morava sozinha. Infelizmente, tem muitas mulheres que se dizem mãe solteira apenas para receber a ajuda, mas na realidade vivem com um companheiro. Elas não entendem que um dia serão descobertas e acabarão prejudicando outras, que precisam de verdade da ajuda", argumenta.

Segundo Marli, o valor do auxílio varia de acordo com o salário que cada mãe recebe. A ajuda de custo do governo é oferecida até a criança completar 18 anos, mas ela não pode ter qualquer renda extra. "Além dessa ajuda de custo, a mãe tem acesso a vários outros benefícios. O apartamento que eu moro é da prefeitura. Ele é enorme e eu só pago uma taxa mínima. A escola também não me custa nada", diz.

O principal objetivo do programa é dar condições para que as mães solteiras possam educar seus filhos, mesmo na ausência do pai. "Teve um ano que eu comecei a fazer horas extras, além de trabalhar aos sábados. No ano seguinte, o valor do meu benefício diminui e a mensalidade da escola que era gratuita passou a ser ¥ 15 mil. Eu passei um grande apuro, mas aprendi a lição", confessa Marli.

Ela acredita que aqui o tratamento é melhor do que o oferecido no Brasil. "Essa oportunidade que o Japão nos oferece é maravilhosa. No Brasil tudo seria mais difícil. Além de tudo, o tratamento às mães solteiras é diferente. Aqui, somos tratadas como guerreiras, batalhadoras".

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